A Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público de Minas Gerais chegaram nesta quarta-feira (12) para suspender a liminar que determinava a interdição 10 escolas em quatro cidades do Sul de Minas. A medida havia sido tomada após o Corpo de Bombeiros indicar que alguns prédios não possuíam o auto de vistoria nem o sistema de segurança contra incêndios.
Com isso, sete escolas estaduais de Lavras, uma de Ribeirão Vermelho, uma de Ijaci e outra de Luminárias estavam interditadas desde o dia 3 de julho. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais com base em uma lei de 2001, que determina que todo prédio coletivo, como as escolas, precisa ter um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Ao todo, 5,2 mil alunos estão sem aulas em Lavras. Já em Ribeirão Vermelho são 330 alunos. EM Ijaci são 730 alunos e em Luminárias, 622. A Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais chegou a questionar a medida, dizendo que seria inconstitucional.
Agora, segundo a Secretária de Educação, as aulas devem ser retomadas já nesta quinta-feira (13). A Secretaria disse ainda que já está providenciando todos os projetos de segurança contra incêndio e pânico das escolas.
Além disso, sobre os oito dias sem aulas, a Secretaria de Educação informou que elas serão repostas seguindo o calendário de aulas no mês de julho.
Confira a lista de escolas afetadas pela decisão:
Em Lavras:
Escola Estadual Firmino Costa
Escola Estadual Tiradentes, da Polícia Militar
Escola Estadual Cinira de Carvalho
Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto
Escola Estadual Dora Matarazzo
Escola Estadual Cristiano de Souza
Escola Estadual Azarias Ribeiro
Em Ijaci:
Escola Estadual Maurício Zákhia
Em Ribeirão Vermelho:
Escola Estadual Antônio Novais
Em Luminárias:
Escola Estadual Professor Fábregas
Via G1/Suldeminas