Prefeitura envia projeto de lei que pode aumentar valor do IPTU em Poços de Caldas, MG
A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que vai aumentar o valor do IPTU. A prefeitura alega que os valores do metro quadrado estão desatualizados e não acompanham com os gastos do município. Se a mudança for aprovada, moradores de alguns bairros podem pagar 10 vezes mais do que pagam hoje com o imposto. A atualização dos valores vai alterar os valores de venda dos imóveis. A prefeitura diz que a atualização não é feita há quase 20 anos.
"Pelo fato de estar muito defasado e pelas despesas do município hoje ser muito altas, a alternativa que nós encontramos para equiparar a receita com a despesa foi esse projeto que foi enviado para a câmara. O município tem se esforçado em cortar muitas despesas, só que algumas despesas são importantíssimas e indispensáveis para corte, Samu, saúde, educação, não é simples cortar sem que comprometa a população. Desta forma, esse projeto é estritamente importante para a cidade, para a cidade se equiparar com suas despesas", disse o secretário municipal da fazenda, Alexandre Lino Pereira.
Para se ter uma ideia, em um dos quarteirões da Rua Prefeito Chagas, o metro quadrado, que atualmente é de R$ 1,1 mil, saltaria para mais de R$ 4,1 mil. Já a Rua Rio de Janeiro passaria a ser um dos lugares mais caros da cidade. O valor do metro quadrado, que atualmente é de R$ 1,2 mil, passará para quase R$ 4,5 mil.
O preço do metro quadrado é o principal fator na hora de se calcular o valor de venda dos imóveis.
O IPTU corresponde a 0,5% do valor venal. Ou seja, aumentando o metro quadrado, o valor venal sobe e, consequentemente, o IPTU também.
Uma das regiões da cidade onde os moradores provavelmente vão sentir mais o impacto dessa nova lei é em um trecho da Avenida Champagnat. Hoje o valor do metro quadrado no local está avaliado em pouco mais de R$ 55. Se a nova lei for aprovada da forma como foi encaminhada para a câmara, o valor do metro quadrado passaria para quase R$ 650, uma diferença de mais de 1000%. No ano que vem, quando os moradores receberem o carnê do IPTU, eles vão pagar 11 vezes mais do que pagaram neste ano.
"Eu acho um absurdo porque é desproporcional de uma vez só aumentar esse valor. É um valor muito alto para pouco tempo", disse a dentista Érika Aparecida da Silva.
O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) diz estar consciente de que o projeto terá grande resistência. No entanto, ele insiste que a aprovação vai permitir novos investimentos, além da prestação de serviços públicos adequados, especialmente nas áreas de educação e saúde.
"É um dinheiro que vem líquido para os nossos cofres e que sem dúvida nenhuma vão repercutir diretamente na qualidade de vida do cidadão através de inúmeras melhorias como vagas em creches, médicos em hospitais, ruas mais bem cuidadas, jardins, praças, etc. o retorno desse dinheiro para a população é importante ser fiscalizado também", disse o secretário municipal de planejamento, Tiago Cavelagna.
O projeto ainda tramita nas comissões da câmara e será submetido a uma audiência pública na próxima semana. Mesmo sem previsão para ser votado, já há alguns vereadores que são contra.
"Eu acho que a gente tinha que repensar essas pessoas que vão ter dificuldades muito grandes para fazer o pagamento dessas taxas do IPTU. Todas as vezes sobra para as pessoas mais carentes. Infelizmente essa nova planta genérica de valores que foi encaminhada para a casa, a gente precisa ter um estudo mais aprofundado", disse a vereadora do PT, Maria Cecília Figueiredo Opípari.
Via G1/Suldeminas
