O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos (MG) informou nesta terça-feira (26) que devido à seca que atinge a região e o baixo nível dos rios e reservatórios que abastecem a cidade, serão aplicadas multas contra quem desperdiçar água no município. Passos é uma das cinco cidades do Sul de Minas que já adotaram o rodízio no abastecimento de água.
Conforme a medida, os moradores flagrados desperdiçando água, poderão ser denunciados, fiscalizados e notificados. O valor inicial da multa é de R$ 120.
Ainda conforme o órgão, a iniciativa, considerada "extrema", surgiu em virtude do alto número de denúncias que o órgão tem recebido envolvendo casos de desperdício. A medida tem como base a Lei 3.113, aprovada pela câmara de vereadores em outubro de 2014.
Desperdício
Conforme a Lei 3.133, o município está apto a punir ações de desperdício como regar jardins, lavar calçadas, ruas e veículos utilizando mangueira ou outro utensílio que permita o escoamento contínuo de água ou qualquer outra conduta que implique em desperdício de água tratada.
As infrações vão desde advertência até multa, ao se verificar o uso inadequado ou o desperdício da água. Quem for multado, está sujeita a multa. A repetição da infração, implica em novas multas.
As denúncias deverão ser feitas ao SAAE, que fica na Praça Monsenhor Messias Bragança, 137 ou pelos telefones (35) 3529-4250 (das 7h30 às 17h) e 3526-3975 (plantão).
Via G1/Suldeminas