Ex-secretária de Obras e quatro servidores também são presos na operação do Ministério Público em Passos, MG
A ex-secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Passos (MG), Sônia Maria de Oliveira, também foi presa durante a Operação Purgamentum. A ação é executada pelo Ministério Público e investiga fraudes em contratos com empresas de coleta de lixo e limpeza urbana.
Além da ex-secretária, foram presos o ex-diretor de limpeza urbana, Gleison Santos Martins, três servidores do Departamento de Obras, dois funcionários da empresa Seleta Meio Ambiente e o ex-prefeito Ataíde Vilela (PSDB) em ação realizada na manhã desta quinta-feira (9).
Segundo o Ministério Público, os funcionários estavam envolvidos em irregularidades na execução dos contratos com empresas de limpeza urbana.
"A investigação ficou calcada nos contratos públicos, que estão relacionadas a licitações. Então, as pessoas que foram presas, de alguma forma, tiveram participação no conluio, na fraude, na falsificação de documentos para que determinada pessoa representasse uma outra empresa", afirmou o promotor Frederico de Camargo.
Procurado pela EPTV, afiliada da Rede Globo, o advogado de Sônia Maria, Paulo Pereira, disse que a cliente não teve participação em nenhum esquema de fraude envolvendo agentes públicos. O advogado disse que vai aguardar os depoimentos de todos os envolvidos para, então, entrar com um pedido de habeas corpus.
Operação Purgamentum
A Operação Purgamentum foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (9) e cumpriu 15 mandados de prisão, 44 de busca e apreensão e 11 conduções coercitivas. Os mandados foram expedidos pelas Varas Judiciais em Passos e Ribeirão Preto, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e da Polícia Militar de São Paulo.A operação foi cumprida pela 7° Promotoria de Justiça de Passos, apoiada pelo Grupo Especial de Patrimônio Público e pelo Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público da Procuradoria Geral da Justiça de Minas Gerais.
Investigações
As investigações começaram após uma empresa interessada no contrato de prestação de serviços para a prefeitura de Passos entrar com uma representação no Ministério Público por se sentir prejudicada no processo de licitação.
“O MP iniciou investigação inicialmente visando apurar o favorecimento a uma empresa que já vinha prestando serviços, o que foi de fato identificado. Ampliando a investigação, passaram a surgir notícias de fraude na execução do contrato mediante superfaturamento e super preço. O que redundaria um dano ao patrimônio público de mais de R$ 1 milhão”, explicou o promotor de Justiça Paulo Frank.
Segundo o promotor, o desvio de recursos começou em 2010 e seguiu até o início do atual mandato em Passos, quando foi realizada uma nova concorrência. Desta forma, as empresas que faziam parte do esquema de fraude deixaram de prestar serviços.
“Foi detectado cartel de empresas. Nesse ponto de investigação, surgiu o cartel paulista. Então, não só em Passos, mas no estado de São Paulo. Foi solicitado apoio do Grupo Especial de Patrimônio Público, que passou a atuar em conjunto com Passos”, contou o promotor.
Casos no interior de SP
Em Ribeirão Preto (SP), foram presos o empresário Jorge Saquy Neto, dono da empresa Seleta Tecnologia Ambiental, além de Fernando Gonçalves de Oliveira, Mateus Dutra Munoz e Cláudio Isalino, todos funcionários da empresa. Eles foram levados à Central de Flagrantes.Em Paulínia (SP), o prefeito Dixon de Carvalho (PP), e a primeira-dama, Tatiana Castro, foram liberados após depoimento por meio de condução coercitiva. Um vereador da cidade também prestou depoimento e dois empresários da cidade foram presos.
A investigação também encontrou fraudes na licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barretos (SP), além de Paulínia e Sumaré (SP).
Com o cumprimento dos mandados, a Justiça anunciou o bloqueio de R$ 11,6 milhões das empresas envolvidas nas fraudes de licitações - além da empresa Seleta, está envolvida a Filadelfia Locação e Construção, de Monte Alto (SP).
Próximas fases
Segundo o Ministério Público, nas próximas fases da investigação serão avaliadas as movimentações financeiras dos investigados.
"A partir daí, chegaremos a outras denúncias que podem levar a crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraudes a licitação e outros crimes contra a administração publica", explica o promotor de Justiça do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público, Fabrício da Fonseca.
Via G1/Suldeminas
