Justiça bloqueia bens de Aluísio Borges de Souza, ex-prefeito de Ilicínea, MG
A Justiça mandou bloquear os bens do ex-prefeito de Ilicínea (MG) Aluísio Borges de Souza. Ele responde a uma ação por improbidade administrativa porque, segundo o Ministério Público, fez um rodeio sem licitação.
O ex-vereador Joaquim Ribeiro de Almeida atuou entre os anos de 2009 e 2012 e fez parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou denúncias de irregularidades contra o ex-prefeito. Ele conta que, na época, o que chamou a atenção foi a realização de uma festa de rodeio no centro de eventos da cidade.
"Os aposentados não podiam entrar e estudantes com carterinha não valia. E a prefeitura comprou um dia de domingo em que não se entrava de graça, tinha que levar um quilo de alimento", conta o ex-vereador.
Na época, o resultado da CPI foi encaminhado ao Ministério Público em Boa Esperança (MG), onde foi constatado o ato de improbidade administrativa. Isso porque a prefeitura contratou uma empresa, sem licitação, para realizar mais de uma vez a festa de peão da cidade.
Segundo as investigações, nos anos de 2010 e 2011, o município também comprou ingressos para liberar a bilheteria no último dia de festa, só que a preços elevados - foram R$ 60 mil em um ano e R$ 120 mil no outro.
De acordo com o promotor de justiça Fernando Muniz, há evidências de improbidade administrativa. "No entender do Ministério Público, os gastos do município têm de ser precedidos por licitação. Se não o são, há um favorecimento pelas pessoas que são escolhidas para receber verbas públicas", explica.
Ainda segundo Muniz, o MP conseguiu na Justiça uma liminar para bloquear R$ 540 mil em bens do ex-prefeito e também do dono da empresa contratada. Já o ex-prefeito disse ter confiado na equipe que realizava a festa e que não sabia da falta de licitação. "Quando veio, já estava com o parecer jurídio e para mim já estava tudo esclarecido e eu só assinei", defende Aluísio.
Ainda segundo o ex-prefeito, a defesa dele já recorreu da liminar. Agora o Ministério Público espera o julgamento do caso.
Via G1/Suldeminas
