Justiça de Passos reduz acervo de Processos Cíveis

A Comarca de Passos alcançou uma acentuada diminuição de seu acervo cível. De acordo com o Sistema de Informações Estratégicas do Judiciário (Sijud), de julho de 2016 a outubro de 2017, foram 5.906 processos baixados, 23.656 despachos proferidos, 3.252 audiências e 6.589 sentenças nas três varas cíveis.

Ambas receberam o apoio do projeto “Julgar: Rede Ampliada de Justiça”, voltado para o saneamento dos acervos; mas, segundo os magistrados titulares à época, foi decisiva a atuação dedicada dos servidores e dos funcionários, que potencializaram o apoio do programa para atingir produtividade elevada e regularizar a situação de suas unidades jurisdicionais.

A juíza da 1ª Vara Cível de Passos, Denise Canêdo Pinto, explica que, em sete meses de cooperação, foram proferidas 2.342 sentenças, das quais 270 no âmbito do Julgar. Ela avalia a proposta como bastante positiva. “Os processos foram devolvidos sem demora e com sentenças de excelente qualidade. Com o apoio da equipe, pudemos reunir forças para uma ação concentrada, e finalizamos mais de mil processos. Isso se traduziu em maior celeridade e na melhoria do atendimento”, conta.

A magistrada atribui os números positivos ao comprometimento de todos os servidores. “O segredo foi mesmo muito trabalho, jornadas longas e o envolvimento de toda a equipe. O empenho coletivo possibilitou um resultado muito acima das expectativas”, afirma.

Estratégia

A juíza ressalta que, além dela, o grupo que trabalhou nas sentenças se compunha de uma assessora, um servidor da secretaria que foi designado para o gabinete e dois estagiários. Com um bom entendimento com o restante dos funcionários, foi possível chegar a uma média de mais de 11 sentenças por dia.

Quando ela chegou, havia mais de 2.500 processos conclusos e mais de 1.000 feitos para sentenciar. A tática adotada foi selecionar os casos por assunto e proferir sentenças massivas que demandavam menor tempo para a análise. Durante um período não houve audiências de instrução.

“Priorizei as sentenças em vez dos despachos porque praticamente todos os processos estavam conclusos no gabinete e eu precisava encerrar o máximo de feitos possível. Hoje regularizamos os despachos, procuramos manter o acervo de ações do Processo Judicial eletrônico (PJe) sempre zerado e retomamos as audiências. Na secretaria modifiquei algumas práticas para que as sentenças proferidas fossem imediatamente publicadas, os recursos imediatamente encaminhados ao TJMG, e os alvarás expedidos com a maior agilidade para que os processos atingissem o seu fim”, explicou.

Outras metodologias auxiliares foram adotadas: “Busco olhar com frequência os sistemas utilizados na comarca (Siscom e Sijud) e vou diariamente à secretaria para olhar os escaninhos, a fim de ver como o trabalho está sendo realizado. Mudei algumas práticas na secretaria para que houvesse maior celeridade no cumprimento das decisões”, concluiu.

Pioneirismo

Hoje aposentado, o juiz Arsênio Pinto Neto, titular da 2ª Vara Cível de Passos no período de julho de 2016 a outubro de 2017, foi o primeiro a adotar na comarca a chamada “Rede Ampliada de Justiça”. Com auxílio de sua equipe, foram proferidas no período 1.861 sentenças, sendo 508 pelo Julgar. Nesses quinze meses, foram dados 7.742 despachos e prolatadas 1.231 sentenças. O número de processos baixados chegou a 1.537.

O juiz considera de grande importância a iniciativa, que, segundo ele, além de possibilitar um serviço mais célere, alivia a sobrecarga de trabalho dos juízes das comarcas do interior. Ele disse que, em toda a sua carreira, sempre tentou priorizar os processos antigos, assim como aqueles que exigem uma prestação jurisdicional mais célere, como as ações que envolvem direito à saúde, improbidade administrativa ou partes com mais de 60 anos de idade. Mas acrescentou que somente com o auxílio do programa foi possível dar efetividade a esse trabalho.

Qualidade

A 3ª Vara Cível da comarca não contou com o suporte do programa Julgar, mas alcançou, igualmente, bons números no período. Foram 1.557 sentenças, 5.435 despachos, 877 audiências e 1.537 processos baixados.

A juíza Patrícia Maria Oliveira Leite explica que atua na Turma Recursal, coopera na comarca de Itamogi desde maio de 2017 e substitui colegas que se aposentaram. Diante do acúmulo de atribuições, o desafio é conciliar as diversas tarefas e diminuir a média de prazo para julgamento dos processos. A magistrada relata que, para manter o acervo em dia, a estratégia foi buscar, permanentemente, julgar mais processos que a quantidade distribuída, traçando metas de produtividade.

Outra tática foi criar a rotina de cumprir os prazos processuais previstos para cada ato, para evitar gargalos nas diversas fases do processo ou a paralisação indevida de ações, e orientar a escrivã a analisar regularmente o Sistema Informatizado das Comarcas (Siscom). “Pelo Siscom é feito o acompanhamento constante do andamento processual, o que permite, de modo célere e eficaz, a correção de eventuais anomalias”, justifica.

Segundo a juíza, o baixo acervo da vara, de 4.509 feitos ativos, resulta do esforço conjunto de sua “dedicada equipe”: uma assessora no gabinete, uma auxiliar (oficial de apoio) e dois estagiários, “todos com alto grau de comprometimento”.

Para evitar o congestionamento, são respeitadas, sempre que possível, a ordem cronológica dos processos e as prioridades legais, além das metas do Conselho Nacional de Justiça. “Enfrentamos os casos independentemente de seu grau de complexidade, com o que todos os jurisdicionados obtêm, em tempo razoável, a resposta às suas pretensões. Para demandas repetitivas que dificultam e atrasam a entrega da prestação jurisdicional são feitas sentenças padrão, com o que se ganha tempo, diminuindo o volume de trabalho”, finaliza.

Julgar

Implantado em agosto de 2016, o programa “Julgar: Rede Ampliada de Justiça” tem dado vazão a feitos antigos em unidades judiciárias que necessitam de uma intervenção localizada. Em obediência ao objetivo de atender a uma meta do Conselho Nacional de Justiça, as ações precisam ter sido ajuizadas até 2014.

A proposta conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais e procura melhorar os índices de produtividade e celeridade no tribunal.