Prefeitura de Passos suspende "tuk tuk"

Após cerca de um mês implantado no município de Passos, conquistar alguns usuários e causar estranheza em outros, as atividades do híbrido semelhante ao triciclo conhecido por tuk tuk foram suspensas quinta-feira (14), por determinação da Prefeitura. Entre a população, a decisão municipal divide opiniões, no entanto, desde o início do funcionamento o veículo não estava regularizado para circular como transporte de passageiros.

Revoltada com a atual determinação, a passense Luana G. F. Barbosa questionou se os buracos espalhados pela cidade já estão cobertos, se os remédios necessários já estão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e se as outras obrigações da administração municipal estão em dia. “Para esse pessoal, que deveria fornecer o melhor para a população, se preocupar com tanto detalhe desnecessário assim, todas as demais responsabilidades e pendências devem estar resolvidas, não é?”, interrogou.

Assim como Luana, a aposentada Margarida C.S. confessou estar triste com a notícia, pois essa alternativa de transporte estava auxiliando muito a locomoção de seu marido, que possui pavor de moto. De acordo com Luana, seu companheiro não cogitava a possibilidade de andar em uma moto convencional, o que dificultava sempre que precisavam sair de casa, mas ao testar o tuk tuk, o casal encontrou uma possibilidade viável de transporte.

Convicto de que quem realmente perdeu com essa imposição foi a população passense, o proprietário de uma central localizada no centro da cidade e dono de um exemplar do tuk tuk, Matheus Júnior dos Santos, contou que a procura pelo veículo era grande e informou que continuarão somente com o serviço de moto táxi. Segundo o empresário, esse impasse já era esperado, pois o fato de não haver legislação era conhecido no setor, assim como a possibilidade de penalização seguindo as normas de concessão pública.

Conforme divulgado em nota pelo Departamento de Trânsito, não existe uma lei que regulamenta o transporte do tuk tuk e permita que o mesmo possa transportar passageiros na cidade. Entre as leis que regulamentam o transporte público municipal, o departamento esclareceu que há a lei do táxi, a lei do mototáxi, a lei para transporte coletivo e a lei para van escolar, porém, o triciclo não se enquadra em nenhuma opção.

Sendo assim, não há especificação correta para o que veículo possa trabalhar, e de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), é expressamente proibido o transporte de passageiros irregular.
Além do serviço em questão estar em desacordo com a Lei 2795/2010, a nota divulgada ressaltou que está em conflito com o CTB, o que dá direito a multa, apreensão de veículo e vários outros agraves. Outro fator levantado pelo departamento responsável é que sem a regulamentação necessária, esse transporte fere o Contrato Licitatório com a empresa de transporte coletivo.

Foi informado também que todo veículo para ter transporte de passageiros deve estar expressamente cadastrado no Departamento de Transporte, utilizar placa vermelha e estar legalizado; já o motorista deve possuir curso de direção defensiva e de transporte para passageiros. Diante desse cenário e diversos fatores envolvidos, a Prefeitura assegurou que está simplesmente cumprindo a lei para que exista um trabalha seguro direcionado ao município.

Opções

Agora que o serviço foi suspenso, o proprietário da central contou possuir algumas opções como vender o veículo, utilizá-lo para passeios turísticos ou passá-lo para a pessoa que estava trabalhando com ele. Matheus revelou ainda que caso o serviço permaneça no município, não será via sua central.

“Estamos acatando essa ordem porque é do poder público, temos que respeitar, e somos uma empresa séria, portanto, ficaremos com o nosso serviço de mototáxi, que existe há 20 anos e bem feito. Deixamos claro que não existe mais nenhuma possibilidade de chamar o tuk tuk pela nossa central, mas caso continue com alguma pessoa física e fora da nossa empresa, já não é comigo mais”, destacou.