Maternidades de Alfenas passam a contar com unidades de registros de nascimento

O município de Alfenas ganhou duas Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), inauguradas na última sexta-feira (22). As unidades permitem às mães terem acesso ao registro de seus filhos antes mesmo de deixarem a maternidade.

As unidades interligadas funcionarão na Santa Casa da Misericórdia e no Hospital Universitário Alzira Velano. O projeto é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). Para implantação das unidades foi feita uma parceria com a Prefeitura de Alfenas, informou a assessoria do governo local.

As UIs são responsáveis pela emissão gratuita e imediata de certidões de nascimento dentro das maternidades. Por meio da internet, garantem acesso à cidadania nas primeiras horas de vida da criança, uma vez que a impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para o registro do recém-nascido.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, destaca que a Unidade Interligada é um equipamento que contribui para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e afirma que atuação da Sedpac vai além do atendimento ao recém-nascido.

“O registro civil é essencial para a inserção do indivíduo na sociedade. Em relação à tragédia socioambiental ocorrida em Mariana, por exemplo, a Secretaria coordenou a força-tarefa para garantir novos documentos à população atingida. Só na primeira semana, foram 453 emissões de certidões de nascimento e de casamento”, disse o secretário à Agência Minas.

Nilmário Miranda veio a Alfenas, na última sexta-feira (22), para inauguração das unidades interligadas nos dois hospitais da cidade, que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Em 2015, o projeto das Unidades Interligadas recebeu a maior condecoração do governo brasileiro pela relevância da ação para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no país – o Prêmio Direitos Humanos 2015, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.