Tratamento de câncer em hospitais no Sul de MG fecha o ano com atraso de repasses

Cancelamento de atendimentos a novos pacientes, falta de recursos e dificuldade na aprovação de convênios foram alguns dos problemas enfrentados pelos hospitais do Sul de Minas para o tratamento de pacientes com câncer em 2017. Com um segundo semestre conturbado, gestores de saúde de algumas das maiores cidades da região tentam manter em dia os atendimentos, mesmo com salários médicos atrasados e falta de estrutura.

Todos os dias, pacientes dos 33 municípios atendidos pela microrregião de Pouso Alegre são enviados para receber tratamento em Varginha. A medida, segundo a Secretaria de Saúde, é uma solução para usar os recursos de Pouso Alegre que estão na cidade.

“Como o recurso de Pouso Alegre estava esgotado, a gente começou a transferir os pacientes para Varginha e Poços de Caldas. Poços preferiu devolver o recurso para que a gente atendesse daqui mesmo. Varginha está recebendo estes pacientes que não temos recursos para atender”, conta a secretária. Segundo o departamento de saúde, as transferências começaram a acontecer em julho.

As cidades do Sul de Minas sofrem com o atraso no repasse do Governo do Estado. O dinheiro é referente ao valor extrapolado nos atendimentos – os hospitais já recebem um valor fixo do Governo Federal, mas todo procedimento que ultrapassa o teto de gastos é bancado pelo Governo Estadual.

Diferente de Poços de Caldas e Varginha, Pouso Alegre não chegou a anunciar a suspensão dos atendimentos de novos pacientes com câncer na região.

“Não chegamos a parar este ano apenas porque tínhamos esta alternativa de recurso em outras cidades. Esta foi a forma que a gente encontrou para este segundo semestre nosso que foi muito difícil. O volume de pacientes tem aumentado muito e sem a verba, que é nossa, a gente não dá conta”.

O Hospital Regional do Câncer de Passos e a Santa Casa de Alfenas também não chegaram a suspender atendimentos, mas somam dívidas do Estado. Segundo a Secretaria de Saúde de Pouso Alegre, o atraso nos repasses para o setor de oncologia vem desde janeiro de 2017, o que faz a cidade acumular um prejuízo de R$ 3 milhões.

Tratamento de câncer em hospitais no Sul de MG fecha o ano com atraso de repasses e cancelamento de convênios

Poços de Caldas

A maior cidade do Sul de Minas é responsável por atender quase 10 mil pacientes da região e recebe em média 100 casos novos todo mês. Os atendimentos mensais ultrapassam os 2 mil e o número de cirurgias chega a 45.

Tudo é atendido na Santa Casa e nos prédios próximos, que formam o Unacon, Unidade de Atendimento de Alta Complexidade em Oncologia. A unidade é caracterizada pelo serviço centralizado, que inclui cirurgias, quimioterapia, ambulatório e outros atendimentos.

Para conseguir atender tantos casos, a direção da Santa Casa tenta, desde 2009, aprovar no Estado projetos de ampliação e adequação de atendimentos oncológicos. Desde então, foram cinco projetos, todos com algum obstáculo apontado pelo setor de saúde em Minas Gerais.

Segundo a superintendente da Santa Casa, Renata de Cássia Santos, entre os principais problemas está a troca de gestão, com diferentes opiniões no setor da saúde.

“A gente fica numa situação complicada, porque vem uma gestão estadual e aponta algum serviço para acrescentar. Vem outra e fala: ‘não, isso tem que ser feito de outra forma’. Já são quase oito anos. Desde o primeiro projeto, fizemos tudo para atender as portarias ministeriais e depois o estado vem com dificuldade e não conseguimos retomar esta conversa”.

O caso mais complicado, para a gestora, é de dois convênios que estavam aprovados, com valores que somam R$ 10 milhões, e foram cancelados pela atual gestão estadual. Os convênios seriam para ampliação dos serviços de atendimentos oncológicos e para o chamado “Hospital do Câncer”, defendido por grupos e políticos da cidade. A ampliação seria em prédios anexos à Santa Casa.

“Sabemos da dificuldade do estado quando reincidiu os dois convênios. Eles informaram que os dois seriam transformados em um só, mas até hoje nada foi feito. O estado, desde então, também não se posicionou”, explica a superintendente.

A questão foi debatida em uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no início do mês de dezembro. Na ocasião, representantes de uma ONG entregaram um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, pedindo a unidade ampliada de atendimento de pacientes oncológicos.

Segundo o secretário de Saúde de Poços de Caldas, Carlos Mosconi, na reunião foi aprovado um requerimento da Comissão de Saúde, que vai solicitar ao governador Fernando Pimentel a retomada dos convênios cancelados na cidade.

“Então, é essa nossa luta, pra voltar a discutir essa questão do convênio que nós tínhamos, que tinha recurso, que tinha orçamento, e foi retirado dessa forma. Quanto tempo a Santa Casa perdeu fazendo estes projetos, atendendo a todas as solicitações do estado? Em todas as solicitações de alteração, perdemos tempo e dinheiro”, argumenta Renata.

Enquanto a resposta do Governo do Estado não chega, a direção da Santa Casa mantém os atendimento de novos casos, que haviam sido paralisados no mês de setembro, graças a uma verba de R$ 2 milhões liberadas pela Câmara Municipal. O hospital tem mais de R$ 1 milhão para receber do Estado.

“O repasse da Câmara foi fundamental para a volta dos atendimentos. Mas com o valor, conseguimos pagar o salário atrasado dos médicos apenas até agosto. O restante continua atrasado. Então, dependemos demais do pagamento do Governo do Estado”.

Retorno do estado

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) respondeu sobre os atrasos e cancelamentos de convênios ao longo de 2017. Por meio de nota, o órgão estadual destacou o déficit financeiro de Minas Gerais e informou que tem se esforçado para honrar compromissos e manter as ações programadas.

Sobre os convênios cancelados com a Santa Casa de Poços de Caldas, a secretaria aponta "questões técnicas e jurídicas. Confira o trecho da nota:

"O analisar o convênio nº 2370/2013, a SES-MG manifestou-se desfavoravelmente à celebração desse instrumento em razão da ausência da comprovação da integralização da primeira etapa, objeto do convênio nº 681/2010, bem como da aprovação das contas. Além disso, foram solicitados ajustes na documentação técnica, o que, até o momento, não foi atendido. Na ocasião, a Santa Casa de Poços de Caldas foi notificada sobre a rescisão unilateral desses instrumentos para que, caso fosse de seu interesse, apresentasse resposta dentro do prazo estipulado".

Já sobre o atendimento de pacientes de Pouso Alegre em Varginha, a SES esclareceu que cada município tem conhecimento do recurso financeiro disponível. Assim, cada cidade é livre para atender ou fazer um acordo com gestores para atendimento em outros municípios. Mas é preciso que as cidades sejam próximas, de preferência na mesma microrregião.

Via G1/Suldeminas